Política de Privacidade

Esta política de privacidade aplica-se aos aplicativos (doravante denominados “Aplicativo”) para dispositivos móveis, criados pela ELCSoftware SpA (doravante denominada “Prestadora de Serviços”) como serviços com suporte de publicidade. Este serviço destina-se ao uso “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”.

Que informações o Aplicativo obtém e como são usadas?

Para fornecer e melhorar nossos serviços, o Aplicativo coleta certas categorias de informações pessoais suas:

Informações de localização (armazenadas localmente): O Aplicativo obtém informações de localização em tempo real do seu dispositivo para exibir informações relevantes com base na sua localização atual. Esses dados são armazenados exclusivamente no seu dispositivo e não são transmitidos para nossos servidores.
Identificadores de dispositivo (transmitidos): Podemos coletar um identificador único do seu dispositivo (como um ID de dispositivo ou ID de publicidade). Essas informações nos ajudam a entender padrões de uso, solucionar problemas e manter nossos serviços. Não é necessário registro para usar o Aplicativo.

Base legal para o processamento de dados

Processamos suas informações pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Consentimento: Ao usar o Aplicativo e conceder as permissões necessárias (como acesso à localização), você consente com o processamento de seus dados conforme descrito nesta política. Esta é a base principal para a coleta de informações de localização.
Interesse legítimo: Processamos dados como identificadores de dispositivo com base em nosso interesse legítimo em manter, proteger e melhorar nossos serviços, entender tendências de uso e solucionar problemas. Garantimos que nossos interesses legítimos não se sobreponham aos seus direitos e liberdades.

Retenção de dados

Retemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados ou conforme exigido por leis ou regulamentos aplicáveis.

As informações de localização armazenadas no seu dispositivo são retidas até que você desinstale o Aplicativo.
Os identificadores de dispositivo transmitidos para nossos servidores são retidos pelo período necessário para fornecer e melhorar nossos serviços, após o qual podem ser anonimizados ou excluídos.

Terceiros veem e/ou têm acesso às informações obtidas pelo Aplicativo?

Não vendemos, negociamos ou transferimos de qualquer outra forma suas informações de identificação pessoal para terceiros. Conforme descrito nesta política, os dados de localização permanecem no seu dispositivo e não são compartilhados. Os identificadores de dispositivo podem ser processados por prestadores de serviços terceirizados de confiança que nos auxiliam na operação do nosso Aplicativo, na condução dos nossos negócios ou no seu atendimento, desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais. Não “vendemos” nem “compartilhamos” seus dados pessoais conforme esses termos são definidos na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) ou na Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia (VCDPA).

Seus direitos de privacidade de dados

Você tem certos direitos em relação aos dados pessoais que detemos sobre você. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco em [email protected].

Direito de acesso: Você tem o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que detemos sobre você (como seu ID de dispositivo). Os dados de localização podem ser acessados diretamente por você no Aplicativo, pois estão armazenados no seu dispositivo.
Direito de retificação: Você tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais imprecisos que detemos sobre você.
Direito de exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Para dados armazenados em nossos servidores (como o ID de dispositivo), você pode nos enviar uma solicitação. Para dados armazenados localmente (dados de localização), você pode excluí-los desinstalando o Aplicativo. Processaremos sua solicitação de acordo com as leis de privacidade aplicáveis, sujeito a certas exceções legais.
Direito de apresentar uma reclamação: Você tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora competente ou agência de proteção de dados no seu país de residência se acreditar que nosso processamento de seus dados pessoais viola as leis de proteção de dados aplicáveis.

Seus direitos de privacidade nos EUA (Califórnia e Virgínia)

Esta seção complementa as informações contidas em nossa Política de Privacidade e aplica-se exclusivamente a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que residem no Estado da Califórnia ou no Commonwealth da Virgínia. Adotamos este aviso para cumprir a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018 (CCPA) e a Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia (VCDPA).

Direito de saber sobre venda ou compartilhamento: Você tem o direito de saber se seus dados pessoais são vendidos ou compartilhados. Não “vendemos” nem “compartilhamos” suas informações pessoais conforme esses termos são amplamente definidos na CCPA e na VCDPA.

Direito de recusa: Como não vendemos nem compartilhamos suas informações pessoais, não há necessidade de oferecer um mecanismo de recusa.

Seus direitos para usuários no Espaço Econômico Europeu (EEE)

Se você reside no Espaço Econômico Europeu (EEE), tem certos direitos de proteção de dados sob o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Nosso objetivo é tomar medidas razoáveis para permitir que você exerça seus direitos. Além dos direitos listados na seção “Seus direitos de privacidade de dados”, seus direitos sob o RGPD incluem:

O direito de restringir o processamento: Você tem o direito de solicitar que restrinjamos o processamento de suas informações pessoais.
O direito à portabilidade dos dados: Você tem o direito de receber uma cópia das informações que detemos sobre você em um formato estruturado, legível por máquina e de uso comum.
O direito de objeção: Você tem o direito de se opor ao nosso processamento de seus dados pessoais quando baseado em nossos interesses legítimos.

Não realizamos tomadas de decisão automatizadas ou criação de perfis que teriam um efeito legal ou similarmente significativo sobre você. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco em [email protected].

Seus direitos para usuários no Brasil

Se você reside no Brasil, tem certos direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses direitos incluem:

Confirmação da existência do tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco em [email protected].

Crianças

O Aplicativo não é usado para solicitar dados conscientemente ou comercializar para crianças menores de 13 anos. A Prestadora de Serviços não coleta conscientemente informações de identificação pessoal de crianças. Se você tiver razões para acreditar que uma criança nos forneceu informações de identificação pessoal, entre em contato conosco em [email protected].

Segurança

Estamos comprometidos em salvaguardar a confidencialidade das suas informações. Tomamos medidas razoáveis para proteger as informações que coletamos contra perda, roubo, uso indevido e acesso não autorizado.

Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos por qualquer motivo. Notificaremos você sobre quaisquer alterações em nossa Política de Privacidade atualizando esta página com a nova Política de Privacidade. Recomenda-se consultar esta Política de Privacidade regularmente para verificar quaisquer alterações, pois o uso continuado é considerado aprovação de todas as alterações.

Esta política de privacidade está em vigor a partir de 2025-07-30.

Seu consentimento

Ao usar o Aplicativo, você consente com o processamento de suas informações conforme estabelecido nesta Política de Privacidade agora e conforme alterada por nós.

Entre em contato

Se você tiver alguma dúvida sobre privacidade ao usar o Aplicativo, ou tiver perguntas sobre nossas práticas, entre em contato conosco por e-mail em [email protected].

Controlador de dados:

O controlador de dados para as informações que você fornece é a ELCSoftware SpA.

Encarregado de Proteção de Dados (EPD):

Para entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados em relação a quaisquer preocupações com privacidade, envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Consulta EPD”.